STJ – Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar STJ
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STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ
Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar pediu a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate ...
Rio Grande do Sul – população pode procurar posto de atendimento da Promotoria de Encantado no Centro Administrativo
Um posto de atendimento da Promotoria de Justiça de Encantado está montado no Centro Administrativo do Município, onde funciona o ...
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo ...
Acre – PGE e OAB promovem palestra sobre direito administrativo
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Acre – Educação oferta curso para profissionais de apoio administrativo
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STJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição ...
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, ...
Acre – Estado assina ordem de serviço para construção do Centro Administrativo no Fórum de Brasileia
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com o Tribunal de Justiça ...