Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro O deputado João Leão (PP-BA), relator ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição ...
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Priante é coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e Justiça ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...