Em decorrência da possível crise migratória, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de ...
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados As comissões de Direitos Humanos, ...
Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública ...
Dez anos após o início dos grandes protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo público na ...
O tratamento de alguns tipos de câncer, desenvolvido pelo Instituto Butantan, Universidade de São Paulo (USP) e Hemocentro de Ribeirão ...
Os inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, dia 26 de maio, das 9h às ...
Estão abertas as inscrições para a “3ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 27 de maio, às 9h, ...
Acervo Câmara dos Deputados De imediato, Lira defende prazo e proporcionalidade nas comissões mistas O presidente da Câmara dos Deputados, ...