photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência ...
Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 ...
A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, ...
Membros do Comitê de Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 27, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ...
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo ...