STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Brasília foi palco do II Encontro Nacional de Áreas Técnicas de Saúde da Criança, Saúde do Adolescente e de Aleitamento ...
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, visitou na terça-feira, 29, as obras de reestruturação da delegacia localizada ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição ...
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos ...
O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25). Um adolescente de 15 anos morreu no Líbano ...
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