Rio Grande do Sul – MPRS denuncia casal por estupro de adolescente indígena de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal pelo estupro de uma adolescente de 16 anos ...
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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência ...
Rio Grande do Sul – Tenente Portela: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente
Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 ...
Acre – Governo, Ministério Público e Município dialogam para fortalecer Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Acrelândia
A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, ...
Acre – Primeira reunião do Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente 2025 é realizada em Rio Branco
Membros do Comitê de Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 27, ...
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...