Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo ...
Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da ...
Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Um homem de 36 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu ...
Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a madrugada deste domingo, 26 de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública ...
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...