Adolescente é baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos
Um adolescente de 16 anos foi baleado na cabeça, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em ação da Guarda Civil ...
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Rio Grande do Sul – Sapucaia do Sul: dois acusados pelo MPRS são condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, dia 25 de julho, em Sapucaia do Sul, dois integrantes de facção, acusados pelo Ministério ...
Rio Grande do Sul – Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, ...
Rio Grande do Sul – último acusado pelo MPRS por matar adolescente em saída de festa em Charqueadas vai a júri
Na próxima quinta-feira, dia 25 de julho, ocorre o julgamento do último acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
Acre – Com distribuição da Caderneta do Adolescente, governo reforça e alerta para importância da vacinação contra HPV – Noticias do Acre
Com o retorno da distribuição física da Caderneta de Saúde do Adolescente pelo Ministério da Saúde (MS), o governo do ...
Acre – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 34 anos e Estado e parceiros promovem seminário para fortalecer proteção à infância no Acre
O governo do Acre tem trabalhado firme na proteção das crianças e adolescentes e mais um passo foi dado nesta ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias ...