Na próxima quinta-feira, dia 25 de julho, ocorre o julgamento do último acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
Com o retorno da distribuição física da Caderneta de Saúde do Adolescente pelo Ministério da Saúde (MS), o governo do ...
O governo do Acre tem trabalhado firme na proteção das crianças e adolescentes e mais um passo foi dado nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga ...
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou substitutivo à proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...