Acre – Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os ...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira (31) uma adolescente de 12 anos suspeita de estar planejando ...
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou nesta segunda-feira, ...
Após ser apreendido como principal suspeito de autoria do ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, um adolescente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
Um adolescente de 16 anos morreu durante motim no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timbaúba (PE), na Zona da Mata ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
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