Rio Grande do Sul – MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente suspeito de envolvimento na morte de estudante de 15 anos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...
Acre – Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os ...
Polícia apreende adolescente por ameaça de ataque a escola no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira (31) uma adolescente de 12 anos suspeita de estar planejando ...
Rio Grande do Sul – advogado é condenado a 15 anos de reclusão por morte de adolescente de 16 anos
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
STJ – Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
Conanda critica declaração de presidente do BC sobre adolescente
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ...
Acre – Governo realiza avaliação de desempenho do Orçamento da Criança e do Adolescente de 2022
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou nesta segunda-feira, ...
ES: adolescente usa arma do pai e símbolo nazista em ataque a escolas
Após ser apreendido como principal suspeito de autoria do ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, um adolescente ...
Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...