Rio Grande do Sul – advogado é condenado a 15 anos de reclusão por morte de adolescente de 16 anos
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou nesta segunda-feira, ...
Após ser apreendido como principal suspeito de autoria do ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, um adolescente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
Um adolescente de 16 anos morreu durante motim no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timbaúba (PE), na Zona da Mata ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público em Feliz foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 26 de agosto, a ...
Um adolescente do sexo masculino que havia contraído raiva no Distrito Federal não resistiu à doença e morreu ontem (30). Ele estava ...
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