O Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovens do Acre (NUCSAJ), ligado à Secretaria de Saúde (Sesacre), tem reforçado as ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Saúde (Sesacre) ...
Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. ...
Depositphotos Médicos vão definir critérios para a visita O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna ...
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...