Sites educacionais vigiaram crianças e adolescentes, aponta organização
Sete sites de educação de São Paulo e Minas Gerais coletaram e enviaram dados de estudantes para empresas de publicidade. ...
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A Polícia Civil do Acre (PC/AC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, realizou a entrega de 16 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do ...
Nesta terça-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um termo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou ...
Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e ...
O Projeto Jovens na Pandemia está recebendo inscrições de crianças e adolescentes entre 8 anos e 17 anos de idade ...
Crianças e adolescentes podem participar de eventos carnavalescos, desde que acompanhadas dos pais. Entenda o que mudou, após a Justiça ...
O Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), garantiu a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, acompanhados ...
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