STJ – Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
No Brasil há pelo menos 7 milhões de adolescentes entre 15 a 19 anos que não estão vacinados contra o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo ...
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de ...
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Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça ...
A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, recebeu o deputado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
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