Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. ...
Depositphotos Médicos vão definir critérios para a visita O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna ...
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, dia 19 de julho, um pai de santo, ...
O governo do Estado do Acre, por meio dos institutos Socioeducativo (ISE) e de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), em ...
Para marcar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, neste sábado, 13 de julho, a ...