A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna ...
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O governo do Estado do Acre, por meio dos institutos Socioeducativo (ISE) e de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), em ...
Para marcar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, neste sábado, 13 de julho, a ...
As polícias Civil e Militar estão investigando se houve excessos na abordagem feita por policiais militares a três adolescentes negros na porta de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição ...
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