Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...
O governo do Acre, por meio da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), firmou um termo de cooperação técnica ...
Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número ...
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Uma portaria interministerial - publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União - criou o Programa Esperança Garcia - ...
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de ...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco ...