Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo ...
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Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...
O governo do Acre, por meio da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), firmou um termo de cooperação técnica ...
Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número ...
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Uma portaria interministerial - publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União - criou o Programa Esperança Garcia - ...
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição ...
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