Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo ...
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Tag: advocacia
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...
Acre – Junta Comercial do Acre e OAB firmam termo de cooperação técnica para agilizar abertura de escritórios de advocacia
O governo do Acre, por meio da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), firmou um termo de cooperação técnica ...
Abear atribui à advocacia predatória total de processos no setor aéreo
Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número ...
STJ – Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
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CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Programa capacitará pessoas negras para Advocacia Pública Nacional
Uma portaria interministerial - publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União - criou o Programa Esperança Garcia - ...
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição ...