Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre ...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Luís Tibé: medida atenderá a demanda crescente de escritórios O Projeto de Lei 3985/23 ...
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da ...
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande ...
Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino de São Paulo foram surpreendidos, na semana passada, com ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de ...
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