STJ – Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
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Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros STJ
Advogados de defesa dos seis denunciados por trama golpista que integram o chamado núcleo 2 apresentaram nesta terça-feira (22) suas ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) publicou edital de divulgação da relação provisória dos advogados com inscrição deferida no ...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a ...
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) lançou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27, edital para cadastro de advogados dativos ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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