STJ – Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da ...
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande ...
Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino de São Paulo foram surpreendidos, na semana passada, com ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo Foi cancelado o debate que a Comissão ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
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