Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
A Polícia Federal e Receita Federal deflagram nesta sexta-feira (11) operação para apurar esquema de corrupção envolvendo advogados e conselheiros do ...
A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do ...
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tito O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do ...