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Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) anunciou nesta quinta-feira (26) que a Polícia Militar afastou os quatro ...

Após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis, no sul da Bahia, o secretário de Administração Penitenciária ...

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...

A ViaMobilidade afastou os agentes de segurança envolvidos na morte de um homem na estação de trem Carapicuíba, da Linha ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado ...

Em partida que teve transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país, o Paysandu saiu atrás, mas derrotou ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná ...

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem ...