Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
A Chapecoense derrotou o Tombense por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (21) na Arena Condá, pela 36ª rodada ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que o presidente do órgão, Clovis Bersot Munhoz, decidiu se afastar ...
A Chapecoense conseguiu um importante resultado na luta para fugir da zona do rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro. ...