Polícia Civil do Rio afasta agente suspeito de estupro em delegacia
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (13) que afastou um investigador suspeito de ter estuprado uma mulher ...
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STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Série B: Chapecoense derrota Tombense e se afasta do Z4
A Chapecoense derrotou o Tombense por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (21) na Arena Condá, pela 36ª rodada ...
STJ – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
STJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
Acusado de assédio sexual, presidente do Cremerj se afasta do cargo
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que o presidente do órgão, Clovis Bersot Munhoz, decidiu se afastar ...
Chapecoense derrota Bahia e se afasta do Z4 da Série B
A Chapecoense conseguiu um importante resultado na luta para fugir da zona do rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro. ...