O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta ...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...