Tag: afastamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...

Em julgamento de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta ...

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, ...

Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...