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Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção STJ

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ

O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...

Em julgamento de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta ...

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos ...