Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes ...
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Tag: afastamento
Defensoria pede afastamento de PMs envolvidos em mortes na Baixada
A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os ...
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo ...
STJ – Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
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STJ – STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
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STJ – Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
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STJ – Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao ...
Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis ...
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...
Rio Grande do Sul – Investigação do MPRS resulta no afastamento do presidente da APAC de Passo Fundo
Em julgamento de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o ...