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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho foi quem pediu o debate As diferentes ouvidorias de agências reguladoras funcionam ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
Como forma estratégica de capacitar, alinhar procedimentos, fortalecer relações intrainstitucionais entre servidores, bem como aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas agências ...
Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do ...
Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, ...
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: "Empresas serão retiradas do limbo legal em que se encontram" A Comissão de ...