Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, a Lei nº 4.423 institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo no Estado ...
Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, ...
Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública ...
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 5, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a ...