Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (25) o edital para preencher vagas adicionais de agentes censitários ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...
O agente penitenciário Elias Garcia de Lima foi condenado pela Justiça de Rondônia pela prática de improbidade administrativa, sentenciado à ...
Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da ...
O grupo extremista Estado Islâmico (EI) publicou um vídeo com a decapitação de um suposto oficial russo na Síria, informou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©