STJ – Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, que pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou nesta quinta-feira, 29, em Rio Branco, o ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza ...
Com objetivo de orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública do Estado neste ano de eleições municipais, ...
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Fred Linhares defendeu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Neste sábado, 6, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Academia de Polícia (Acadepol), concluiu a primeira edição ...
Técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em parceria com a Escola Técnica em Saúde Maria ...
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