A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ...
O governo federal anunciou neste sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do ...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento ...
A gestão do governador Gladson Cameli segue fazendo história na área Segurança Pública. Pela primeira vez, o governo do Estado ...
A Polícia Militar (PM) do Piauí estuda a implantação, a partir do mês que vem, de um projeto antirracista na ...
Policiais civis, agentes penitenciários e servidores que trabalham com adolescentes infratores no Rio de Janeiro terão um programa de prevenção ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...