STJ – Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ ...
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STJ – Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia ...
STJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do ...