Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às ...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei ...
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale ...
Nesta terça-feira (4), o cantor Victor Chaves, da dupla com Léo, foi indiciado por agressão, de acordo com a Polícia ...
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