STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em ...
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor ...
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente ...
Agricultor do MST é assassinado em Pernambuco, diz movimento
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou nesta segunda-feira (6) que o agricultor e acampado Josimar da Silva ...
Rio Grande do Sul – Filha, genro e ex-esposa, acusados pelo MPRS, são condenados a 123 anos de prisão pela morte de agricultor e seu peão no município de Segredo
Em um júri que começou por volta de 9h30min de segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, e se ...
Acre – Bons êxitos em vendas indica sucesso na Feira do Agricultor Familiar
As 8h desta sexta, 15, a maioria das 17 barracas dos participantes da Feira do Agricultor Familiar já estava vazia, ...
CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia ...
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio ...
MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou a órgãos da segurança pública do estado informações sobre o assassinato do ...