O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Messis, com o objetivo de reprimir o contrabando de agrotóxicos de ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Cerrado A Comissão de Meio ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...
O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) se encontrou nesta quarta-feira (5) com o presidente do Idaron Júlio Cesar Rocha Peres ...
Produtos agrotóxicos só podem ser comercializados mediante registro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que fiscaliza ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta permite acesso a dados sobre lucros de grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento ...
A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi ...
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de ...