Produtos agrotóxicos só podem ser comercializados mediante registro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que fiscaliza ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta permite acesso a dados sobre lucros de grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento ...
A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi ...
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o ...
aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados aprovou, ...