AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do ...
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AGU anuncia acordo com plataforma para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a ...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de ...
AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em ...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP ...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos ...
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a ...
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...