O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando ...
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou quatro ações civis públicas contra instituições ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na ...
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus ajuizou nesta segunda-feira, 31 de julho, ação civil ...
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o ...
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...