Rio Grande do Sul – Ação ajuizada pelo MPRS obtém fechamento de casa noturna no município de Segredo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Sobradinho determinou, no ...
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Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e ...
Rio Grande do Sul – ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos ...
STJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição ...
Rio Grande do Sul – Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador
A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente ...
STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...