CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de ...
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Tag: Alienação
STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
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Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos ...
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ...
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STJ – Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a ...
STJ – CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada ...
STJ – Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
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STJ – STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis ...