Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia
"A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!" Essa frase fez parte de um ...
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Tag: Alimentícia
IR 2025: saiba como declarar previdência privada e pensão alimentícia
Se você tem Imposto de Renda a pagar, investir em previdência privada pode ser uma forma de conseguir uma dedução ...
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece ...
STJ – Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
STJ – Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...
STJ – Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...