Tag: Alimentícia

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ

Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma  gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 ...

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...

O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...