Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...
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Tag: Alimentícia
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto ...
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste ...
Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve retificar
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...