Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma ...
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Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Lupion O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 ...
Seguindo o propósito de fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento regional e garantir segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade ...
O Acre testemunhou um gesto de solidariedade na manhã deste sábado, 6, quando a Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na ...
Em uma ação que destaca a importância da colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e ...
Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo ...
O governo do Estado, de mãos dadas com gestores municipais e a União iniciou uma força-tarefa para levar ação humanitária ...
Em mais uma ação para atender as comunidades indígenas atingidas pela cheia do Rio Acre, o governo do Estado, por ...
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