Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que ...
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre ...
Além de congelar R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica padronizou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Lira (E) e Rubens Pereira Júnior (D), relator e presidente da comissão Na ...
Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados ...
Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...
Depositphotos Reforma tributária aprovada, a regulamentação está exigindo um novo esforço do Congresso e do Executivo Assim que a regulamentação ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira ...