Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias Câmara dos Deputados
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em ...
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STJ – Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...
STJ – Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem ...
Nova lei altera denominação de trechos da BR-158 – Notícias Câmara dos Deputados
Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio ...
Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam ...
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto ...
Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o ...
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 ...