Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Até 2031, uma regra de transição vai reger as aposentadorias militares O Projeto de Lei ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da ...
Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) ...