Tag: Alteração

Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ

Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em conformidade com orientação do Ministério Público Federal (MPF/AC), deu início ...

A discussão de possíveis alterações nas regras para suspensão do pagamento dos empréstimos consignados para servidores públicos foi tema de ...

A CBF anunciou na noite da última terça-feira (21) alterações no calendário do Campeonato Brasileiro. As rodadas 7 e 8 ...

No dia 7 de fevereiro, na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça ...

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa ...

O cronograma do plantio de soja no estado do Acre, safra 23/24, foi alterado por causa do atraso das chuvas ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Aliel Machado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...

Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Polícia Militar ...