TV CÂMARA Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês de Imposto de Renda O Congresso ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra a alteração nas políticas de moderação da Meta ...
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em conformidade com orientação do Ministério Público Federal (MPF/AC), deu início ...
A discussão de possíveis alterações nas regras para suspensão do pagamento dos empréstimos consignados para servidores públicos foi tema de ...