Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da ...
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Tag: Alteração
Caixa amplia prazo alteração em contrato do Novo Fies
A Caixa prorrogou o prazo para aditamento (alterações) dos contratos do Novo Fies, referentes ao primeiro semestre de 2025. Os estudantes ...
Governo pede alteração da LDO de 2025 para tornar permanentes as mudanças no Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
TV CÂMARA Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês de Imposto de Renda O Congresso ...
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o ...
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
Entidades lançam manifesto contra alteração de controle da Meta
A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra a alteração nas políticas de moderação da Meta ...
STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...