Tag: Alteração

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda ...

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de ...

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que ...

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