Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
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Tag: Alteração
STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
STJ – Alteração em datas e horários nas sessões de julgamento do dia 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
STJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 13 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que ...
Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que ...
Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, ...
Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, ...
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...
STJ – Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...