Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, ...
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do ...
Alvo de polêmica, a proposta de uma nova avaliação nacional dos estudantes de medicina, anunciada para ocorrer ainda em agosto, ...