Acre – Governo divulga alterações no cronograma do edital dos brigadistas comunitários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar ...
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Tag: alterações
Acre – Secretaria da Fazenda anuncia alterações que facilitam emissão de certidão negativa de débitos fiscais estaduais
Órgãos públicos, instituições financeiras e demais organizações e entidades costumam requerer uma Certidão Negativa de Débitos (CND) em trâmites de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, STF determina alterações quanto ao indulto natalino
A pedido do MPRS, STF determina prisão imediata de condenado por homicídios em caso que envolveu policiais no RS. A ...
Rio Grande do Sul – MPRS apoia projeto que chama a atenção sobre os impactos de alterações da respiração no aprendizado das crianças
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a visita do otorrinolaringologista Oswaldo Carpes. Na ocasião, ...
Acre – Estado divulga novas alterações em programa de incentivo tributário para empresas do setor produtivo
O governo do Estado do Acre divulgou nessa sexta-feira, 3, novas alterações referentes ao Regulamento Operativo do Programa de Incentivo ...
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Debate abordará medidas favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta ...
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara ...
Acre – Deracre e Exército Brasileiro tratam da manutenção na pista de pouso de Santa Rosa do Purus, com alterações no plano inicial – Noticias do Acre
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), se ...
Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa ...