Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 9255/17 permite ao consumidor alterar ...
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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
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