STJ – Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 9255/17 permite ao consumidor alterar ...
O neurobiólogo espanhol Rafael Yuste é apontado como um dos mais influentes neurocientistas da atualidade. Admirador de seu conterrâneo, o ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) em entrevista após reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©