Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (28) que a pasta está aberta para estudar medidas ...
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Central de Alternativas Penais de Rio Branco (Ciap), encerrou ...
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Centro Brasileiro de Pesquisa ...
Uma iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), representado pela Central Integrada ...
Com o intuito de apresentar as boas práticas da Central de Alternativas Penais de Rio Branco (Ciap/RB), o Instituto de ...
As penas alternativas são fundamentais dentro do sistema da Justiça Restaurativa, uma forma de inserir a participação de pessoas que ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) apresentou, para os novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu a cerimônia de encerramento do Curso ...
Com objetivo de promover a segurança de todos no trânsito, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio ...
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