STJ – Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em ...
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), esclarece que o ...
Em 2023, o Bolsa Moradia Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do auxílio. O governo do Acre, ...
Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao ...
Diariamente, uma assistente social e uma técnica de campo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta terça-feira, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), visitou nesta segunda-feira, ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), encaminhou nesta sexta-feira, 1°, a ...
O Estado continua oferecendo assistência social e integrando os moradores da ocupação Irineu Serra no programa de aluguel social para ...
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