A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido ...
Após o desabamento de parte da laje do teto do Osasco Plaza Shopping, na tarde desta quarta-feira (8), o prefeito ...
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram ...
O prazo para regularização do alvará de funcionamento termina nesta quinta-feira (10). De acordo com o Departamento de Arrecadação e ...