Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais STJ
Durante a cerimônia de abertura do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou da 7ª Conferência do Projeto ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por ...
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ...
O governo do Acre reafirma sua liderança na agenda ambiental global com a captação de USD 2.699.138,16, o equivalente a ...
Gestores do poder público e representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos nesta sexta-feira, 31, na sala de reuniões do ...
Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos ...