Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
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Tag: ambientais
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de ...
Expedição brasileira à Antártica pesquisa danos ambientais
A maior expedição brasileira à Antártica, composta por 12 pesquisadores brasileiros, ficará 40 dias no interior do continente gelado com ...
Comissão aprova prazo para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: bens reciclados podem ser convertidos em matéria-prima A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: "Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
PF pode ter diretoria de combate a crimes ambientais
A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de ...
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, ...
COP27: presidente eleito cita “combate sem trégua” a crimes ambientais
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao ...
Acre – Modelo de governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre é debatido na COP 27
O Acre levou para mesa de debates da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, o ...