Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: "Não há um motivo razoável para a diferenciação" O Projeto de Lei 5020/23 estabelece ...
Com o objetivo de retomar as atividades da Comissão Estadual de Educação Ambiental (Comeea), a Secretaria de Estado do Meio ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), da ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou estado de emergência ambiental e risco de incêndios florestais ...
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente ...
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), a Secretaria de Estado ...
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da ...
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), coordenadores do Grupo de Trabalho ...