STJ – Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ
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Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
Acre – Estado promove ação de educação ambiental com alunos da rede pública no Viveiro da Floresta
A consciência ambiental, os cuidados e o respeito com o meio ambiente precisam começar desde cedo. E foi pensando nisso ...
Acre – Saneacre participa de ação de educação ambiental em Epitaciolândia
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Rio Grande do Sul – Repassados mais de R$ 500 mil para qualificação da gestão ambiental em São Francisco de Paula
Foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados ...
Acre – Governança ambiental – Noticias do Acre
José Luiz Gondim dos SantosLeonardo das Neves Carvalho Os valores de justiça climática somente são concretização mediante uma adequada e ...
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis ...
Câmara conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente uma das emendas ...